A Congregação da Faculdade de Medicina aprovou, em 29 de junho, o Código de Conduta Ética da Comunidade FMUSP. Resultado de um processo que durou cerca de dois anos e meio, incluiu a busca ativa e sistemática de documentos institucionais em bancos de dados disponíveis online, seguida por uma análise documental para que o Código conversasse com as diversas normas existentes na Universidade e na Faculdade.

Para isso, foi necessária a compilação e adaptação do conteúdo de códigos deontológicos, estatutos, regimentos de universidades nacionais e internacionais, legislação vigente nos âmbitos federal e estadual, assim como marcos normativos éticos e de direitos humanos, que resultaram na primeira versão completa da proposta do Código de Conduta Ética. Esta primeira versão ficou pronta no segundo semestre de 2015. Entre junho de 2016 a agosto de 2017, foi submetida à apreciação da Comunidade FMUSP.

“A partir desse momento, nós passamos de autores para coordenadores”, explica a profa. Beatriz Tess, que com o prof. Fernando Aith e o acadêmico Ahmed Haydar, do quarto ano do curso de Medicina, formou a equipe responsável pela elaboração do Código.

Entre a primeira versão e a aprovada na Congregação, o projeto teve 26 versões. “Foram muitas contribuições e, graças à formação em Direito do prof. Fernando Aith, sempre houve a preocupação de harmonizar nossas propostas com os documentos legais, uma das preocupações do prof. Jose Otavio Auler Jr.”, explica a professora.

A criação de um Código de Ética para a FMUSP responde a algumas necessidades apontadas anteriormente. Uma delas era atender o Eixo de Humanização do Planejamento FMUSP 2020, que visava melhorar as relações interpessoais. Também havia a necessidade de dar continuidade a iniciativas institucionais e responder às demandas da Ouvidoria e do NEADH.

A profa. Beatriz destaca que ele foi elaborado porque existiam antecedentes e muitas contribuições vieram de experiências pessoais. “É um documento vivo, no qual as pessoas devem se enxergar e se valer dele quando precisarem”, argumenta.

Para conhecer o Código de Conduta Ética da Comunidade FMUSP, acesse aqui.