História

A PROFESSORA AMÉLIA PASQUAL MARQUES

Dona de uma trajetória profissional que se confunde com a desenvolvimento da Fisioterapia no Brasil, a Professora Livre Docente Amélia Pasqual Marques detém reconhecida atuação na formação, na pesquisa e na prática clínica. Nascida em Portugal, na aldeia de Foios (na Beira Alta), em vinte de junho de 1949, chegou ao Brasil juntamente com seus pais e seus cinco irmãos em 1958, instalando-se no então bairro paulistano de Taboão da Serra. Viveu a infância simples das famílias moradoras de bairros afastados do centro de São Paulo e decidiu-se por cursar Fisioterapia em 1970, quando se preparava para prestar o vestibular de Psicologia na Universidade de São Paulo, ao conhecer o que era o curso nas conversas que teve com os professores da USP na época. Ingressou na terceira turma do curso e teve atuação intensa no período da discência. Sua identificação com a Área, juntamente com sua dedicação, possibilitou-a trabalhar, logo após sua formatura, como professora e supervisora de estágio na própria instituição em que acabara de se formar. Teve importância reconhecida na consolidação do curso e, finalmente em 1984, foi contratada como professora concursada. Exerceu relevantes atividades desde então, tendo ocupado cargos de destaque na academia e em órgãos de governo no decorrer de sua trajetória. Fez seu mestrado em Educação Especial na Universidade Federal de São Carlos em 1987; e doutorou-se na Psicologia da USP em 1995. É autora de inúmeros artigos científicos e publicou diversos livros. É uma referência internacional na Fisioterapia e tem muita história para contar.

O INÍCIO DAS ATIVIDADE FISIOTERAPÊUTICAS NO BRASIL

As atividades fisioterapêuticas no Brasil, aparentemente, iniciaram-se no final da década de 1910, mais precisamente em 1919, com o atendimento às pessoas com sequelas de poliomielite e acidentes de trabalho. O médico Waldo Rolim de Moraes, instalou no Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o possível primeiro local para atendimento em fisioterapia: o Serviço de Fisioterapia do Instituto Radium “Arnaldo Vieira de Carvalho”, no ano de 1929. Apenas em 1951, este mesmo médico inaugurou o Serviço de Fisioterapia do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). A Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro (ERRJ) criada pela Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) em 1956 foi a instituição pioneira no Brasil a oferecer um curso de graduação em fisioterapia em caráter regular. 

Em São Paulo, a Lei Estadual nº. 5.029, de 18 de dezembro de 1958 criou, anexo à Cadeira de Ortopedia e Traumatologia da FM da Universidade de São Paulo, o Instituto de Reabilitação (IR). Este em parceria conveniada com a Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e da World Confederation for Physical Therapy (WCPT) passou a abrigar o primeiro Curso de Fisioterapia com padrão mínimo internacional de dois anos. O Instituto deveria ser dirigido pelo Professor da Cadeira de Ortopedia e Traumatologia, da Faculdade de Medicina (Artigo 4.º). Em 19 de agosto de 1959, foi fundada a Associação Brasileira de Fisioterapeutas (ABF), um marco crucial para a organização e representação da categoria profissional dos fisioterapeutas no país.

Entre os dias 12 e 14 de dezembro de 1964, o Rio de Janeiro sediou o I Congresso Brasileiro de Fisioterapia. Este evento foi fundamental para o intercâmbio de conhecimentos e para a discussão dos rumos da profissão no Brasil, reunindo profissionais de todo o país. Outros marcos legais fundamentais e importantes para a fisioterapia são o Decreto Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 por prover a regulamentação das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. A assinatura do decreto contou com a participação dos Ministros da Marinha de Guerra, Augusto Homann Rademaker Grunewald, do Exército, Aurélio de Lira Tavares, e da Aeronáutica Militar, Márcio de Souza Melo, além dos Ministros civis, Tarso Dutra e Leonel Miranda. Esta regulamentação foi fundamental para o reconhecimento e a valorização da Fisioterapia como profissão de saúde no Brasil, assim como a Lei nº 6.316 - de 17 de dezembro de 1975 que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Já na década de 1990, em 1º de março de 1994, foi promulgada a Lei nº 8.856, um marco significativo para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Esta lei estabeleceu a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais, garantindo melhores condições de trabalho e reconhecendo a importância de sua atuação na área da saúde. A assinatura da lei foi feita pelo Presidente Itamar Franco e pelo Ministro Walter Barelli, reforçando o compromisso do governo com a regulamentação e valorização da profissão.

Mais recentemente, em 8 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.084 foi promulgada, marcando a criação do Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Esta data comemorativa foi oficializada para reconhecer e celebrar a contribuição desses profissionais para a saúde e bem-estar da população brasileira. A lei foi assinada pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Saúde Arthur Chioro, evidenciando o reconhecimento e a importância dessas profissões no contexto da saúde pública no Brasil.