Atualizdo em 05/05/2022

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, dia 27 de abril de 2022, o projeto de lei que que autoriza a realização de consultas on-line de Telessaúde em todo o território nacional. A proposta, que abrange todas as profissões regulamentadas na área da saúde, deve seguir ao Senado.

Para o Prof. Chao Lung Wen, Chefe da Disciplina de Telemedicina no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), a medida caminha na direção de uma regulamentação cada vez melhor da Telemedicina e da Telessaúde.

“Isto me faz lembrar de 20 anos atrás, quando criamos o Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde”, diz o Prof. Chao. “Demos o nome de Conselho justamente para atuar na regulamentação das boas práticas e acredito que 2022 marca o fechamento de um ciclo de duas décadas.”

Para que a área continue avançando, segundo o Professor, é fundamental garantir treinamento adequado aos profissionais. “Torna-se estratégico fortalecermos as boas práticas e oferecer a formação em Telemedicina e Telessaúde para a graduação, residência e atualização profissional.”

CFM

Na quinta-feira, 5 de maio, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a Telemedicina no país através de publicação no Diário Oficial da União. Entre os principais pontos contemplados no texto estão especificações sobre a autonomia dos médicos para decidir se a primeira consulta poderá ou não ser presencial, acompanhamento clínico, segurança e sigilo, termo de consentimento, honorários médicos e fiscalização. O texto completo da Resolução de Telemedicina (2.314/22) pode ser conferido em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.314-de-20-de-abril-de-2022-397602852.