Óbitos por causas não contabilizadas pelo Ministério da Saúde e falta de inclusão do puerpério tardio expõe realidade crítica no país

Especialistas do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) apresentaram hoje, dia 7 de julho, dados inéditos e alarmantes sobre os óbitos entre gestantes e puérperas no Brasil durante o triênio 2019/2021. De acordo com nova avaliação, o número de mortes entre essa população é cerca de 35% maior do que o veiculado pelo Ministério da Saúde (MS) sob a metodologia vigente.

O estudo e as estatísticas do OOBr foram expostos em coletiva de imprensa pelas coordenadoras do projeto Rossana Pulcineli Vieira Francisco, professora associada da Disciplina de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e Agatha Rodrigues, professora adjunta do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Espírito Santo.  

Os dados revelaram um número expressivo de óbitos de mulheres consideradas em idade fértil, entre 10 e 49 anos, ocorridos na gravidez, parto ou puerpério que não foram contabilizados pelo MS por não se classificarem em categorias pré-determinadas para morte materna, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CIDs).  

“Mesmo considerando o fator de correção proposto pelo Ministério da Saúde para o Brasil como um todo de 1,05%, o valor fica aquém da correção necessária, que seria de 8% a 12%”, disse a Profa. Rossana Pulcineli.

Somam-se a esses números as mortes de mulheres entre 10 e 49 anos que ocorreram durante o puerpério tardio (de 43 dias a 1 ano após o parto), que também não figuram nos dados oficiais. Foram 390 óbitos desse tipo não considerados em 2019 e 450 em 2020.

Divergência de dados é preocupante

Se computarmos todas as mortes de gestantes e puérperas fora dos dados oficiais em 2019, observamos um aumento de 36% em comparação com os dados do Ministério da Saúde no mesmo período. Realizando o cálculo em 2020, esse aumento é de 31%.

Ainda segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro, é bastante significativo o número de mortes por causas externas, que incluem suicídio, violência, disparo de arma de fogo etc, de gestantes e puérperas (incluindo a faixa de 43 dias a um ano após o parto) que não são consideradas nos cálculos de morte materna. Em 2019, foram 287 óbitos derivados dessas causas, e em 2020, 273.

Os números de 2021 ainda não estão consolidados (dados preliminares) e podem ser modificados após a investigação de casos suspeitos ou prováveis pelos comitês de morte materna municipais ou estaduais.

É importante ressaltar que mesmo levando em consideração apenas as estatísticas oficiais do Ministério da Saúde, o Brasil está muito longe de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A quantificação preliminar de 2021 aponta 107,53 óbitos por 100 mil nascidos vivos, sendo que o compromisso do país diante do órgão é a redução para 30 mortes/100 mil até 2030. 

Os dados do Observatório Obstétrico Brasileiro podem ser acessados através do portal: https://observatorioobstetricobr.org/