Publicada no dia 6 de fevereiro e revogada no dia 22 do mesmo mês pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Resolução  2.227/2018, que regulamenta a prática da telemedicina no País, foi tema de amplo debate na Sala da Congregação da FMUSP, durante o Fórum sobre Telemedicina, realizado no dia 12 de março. Participaram dirigentes e professores do Quarteirão da Saúde HCFMUSP, membros do Curso de Medicina da Faculdade de Odontologia da USP de Bauru e professores da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, como representantes de instâncias da Universidade de São Paulo. A partir dos debates, será extraído um documento que balizará a posição da USP e da medicina da Universidade sobre a forma de exercer a telemedicina no País.

“Será formada uma comissão para elaborar um documento a ser passado para todos os membros do sistema HCFMUSP, bem como para a medicina de Ribeirão Preto e de Bauru, a fim de tomarmos um posicionamento quanto às normas gerais do exercício da telemedicina no País”, disse o diretor da FMUSP, professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho.

Para a maioria dos participantes do fórum, há pontos controversos que devem ficar mais claros no texto, em especial as questões relacionadas ao respaldo jurídico na relação médico-paciente e médico-médico no exercício da telemedicina. Outro ponto muito comentado foi a segurança das informações e o armazenamento de dados do prontuário digital, além da remuneração profissional relativas às horas dedicadas a atendimentos ou nas segundas opiniões a distância. O sistema para prescrever receitas também precisa ser mais detalhado, segundo os profissionais, que exemplificaram o mecanismo utilizado nos Estados Unidos, onde a receita médica vai direto para a farmácia.

Foi voz corrente o fato de que a telemedicina é um avanço necessário e que traz enorme ganho social, principalmente na redução de filas em atendimentos presenciais. Além disso, é uma forma de tornar a medicina mais acessível, principalmente em locais remotos ou que tenham poucos profissionais médicos, como é o caso de presídios.  

“A resolução também traz avanços, como permitir que o médico em atendimento a distância possa dar orientações para outro profissional de saúde que não apenas outro médico. Isso é essencial em locais onde nem sempre há um médico, como a Amazônia, por exemplo”, citou o professor Milton de Arruda Martins, presidente da Comissão de Graduação da FMUSP.

 A resolução publicada pelo CFM foi motivo de polêmica porque a classe médica não se sentiu ouvida e nem representada nas decisões quanto ao exercício da telemedicina. Em nota, o Conselho explicou que a revogação foi emitida “em atenção ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração”, diz a nota.