A Faculdade de Medicina da USP, comprometida com a transparência e o acesso público à sua legislação interna, disponibiliza nesta página um conjunto de portarias relevantes para a comunidade acadêmica e para a sociedade. A iniciativa visa consolidar informações oficiais de maneira organizada, clara e acessível. Considerando apenas documentos de caráter público. Portarias que tratam de apurações, sindicâncias ou demais temas sigilosos foram excluídas, respeitando integralmente os critérios de confidencialidade institucional.
Nosso objetivo é fortalecer a comunicação institucional, facilitar o acesso às normativas vigentes e promover maior compreensão sobre os atos administrativos da FMUSP. Ao reunir essas informações em um único espaço, buscamos contribuir para uma cultura de transparência, participação e fortalecimento da governança.
As portarias listadas abaixo serão atualizadas periodicamente. A DVACAD permanece à disposição para esclarecimentos e para o encaminhamento de novas demandas que contribuam com a melhoria contínua dos processos institucionais.
Portaria nº 2691 – 13.01.2025
Composição da Comissão de Claros Docentes e Reestruturação Departamental (CCDRD-FM).
Portaria nº 2693 – 06.02.2025
Designação da coordenadora do Núcleo de Ética e Direitos Humanos da FMUSP – NEDH.
Portaria nº 2695 – 14.02.2025
Regulamentação do uso de becas.
Portaria nº 2701 – 19.03.2025
Alteração da composição da Comissão de Biblioteca.
Portaria nº 2703 – 03.04.2025
Alteração da constituição da Comissão de Planejamento da FMUSP.
Portaria nº 2708 – 24.04.2025
Edital do Prêmio FMUSP de Impacto Social 2025.
Portaria nº 2716 – 24.06.2025
Grupo de Trabalho – Cotas na Residência Médica.
Portaria nº 2720 – 07.07.2025
Regimento do Laboratório de Habilidades e Simulação da FMUSP.
Portaria nº 2723 – 18.07.2025
Retificação da Portaria nº 2708.
Portaria nº 2726 – 28.07.2025
Normas e procedimentos para concessão do título de Professor Emérito.
Portaria nº 2728 – 08.08.2025
Nomeação da coordenadora da Comissão de Ética em Pesquisa e Uso de Animais.
Portaria nº 2732 – 02.09.2025
Composição da Comissão de Revisão e Coordenação do PIPA-FMUSP.
Portaria nº 2735 – 12.09.2025
Grupo de trabalho para otimização da Estrutura Acadêmica (Fisio, Fono, TO).
Portaria nº 2736 – 17.09.2025
Retificação da Portaria nº 2723.
Portaria nº 2737 – 17.09.2025
Composição da Banca do Prêmio FMUSP – Impacto Social 2025.
Portaria nº 2741 – 14.10.2025
Comissão de Avaliação Educacional (CAE-FMUSP).
Portaria nº 2742 – 17.10.2025
Diretrizes de verificação das inscrições em concursos docentes e livre-docência.
Portaria nº 2745 – 19.11.2025
Designa o Diretor do Centro de Inteligência Artificial da FMUSP (CIA-FMUSP).
Portaria nº 2746 – 19.11.2025
Baixa o Regimento do Centro de Inteligência Artificial da FMUSP (CIA-FMUSP).
Portaria nº 2747 – 24.11.2025
Disciplina o uso dos espaços dos átrios e ambientes de apoio da FMUSP.
Portaria nº 2748 – 26.11.2025
Dispõe sobre os Centros Integrados de Atividades Acadêmicas da FMUSP.
Portaria nº 2750 – 01.12.2025
Regulamentação
do uso do estacionamento interno da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo
Portaria nº 2753 – 08.12.2025
Uso dos espaços didáticos, administrativos e de apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
Portaria nº 2754 – 10.12.2025
Institui Grupo de Trabalho responsável pela atualização da estrutura organizacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Portaria nº 2755 – 10.12.2025
Institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão e atualização do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
Portaria nº 2756 – 10.12.2025
Diretrizes obrigatórias para o uso de materiais e para a gestão sustentável de resíduos em eventos realizados na FMUSP, em conformidade com o Programa Lixo Zero FMUSP.
Portaria nº 2759 – 16.12.2025
Comissão de Recepção aos Calouros - COIN 2025
Portaria nº 2645 – 03.01.2024
Comissão de Integração 2024 – Semana de Recepção de Calouros.
Portaria nº 2650 – 04.03.2024
Comissão para interlocução com o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC).
Portaria nº 2658 – 23.04.2024
Designação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria nº 2667 – 03.07.2024
Constituição da Comissão Editorial da FMUSP.
Portaria nº 2678 – 16.09.2024
Institui a Comissão do Internato Médico da FMUSP (CG).
Portaria nº 2690 – 18.12.2024
Comissão de Integração 2025 – Semana de Recepção de Calouros.
Portaria nº 2595 – 05.01.2023
Comissão de Integração 2023 – Semana de Recepção de Calouros.
Portaria nº 2596 – 23.01.2023
Altera composição da Comissão Mista do Programa de Apoio às Atividades dos Discentes.
Portaria nº 2600 – 07.03.2023
Constitui a Comissão de Inclusão e Pertencimento da FMUSP.
Portaria nº 2607 – 12.06.2023
Composição da Comissão de Resíduos da FMUSP – 2023/2024.
Portaria nº 2615 – 27.07.2023
Criação do Centro de Humanidades e Humanização da FMUSP.
Portaria nº 2624 – 31.08.2023
Diretrizes para a realização da sessão solene de Colação de Grau.
Portaria nº 2626 – 31.08.2023
Criação do Centro de Inteligência de Dados (CID) – vinculado à Diretoria.
Portaria nº 2636 – 25.10.2023
Composição do Centro de Humanidades e Humanização da FMUSP.
Portaria nº 2641 – 05.12.2023
Delegação de competência para as Comissões de Heteroidentificação e Recursal.
Portaria nº 2541 – 03.01.2022
Comissão Permanente para acompanhar o Projeto Acadêmico da FMUSP.
Portaria nº 2543 – 11.01.2022
Nova composição da Comissão Mista dos Discentes – revoga 2404.
Portaria nº 2544 – 11.01.2022
Nova composição da CRINT.
Portaria nº 2546 – 10.02.2022
Comissão de Integração 2022 – Recepção aos Novos Alunos.
Portaria nº 2548 – 25.02.2022
Dispõe sobre os Centros Integrados de Atividades Acadêmicas (CIAA).
Portaria nº 2549 – 21.02.2022
Regimento Interno da Casa do Estudante de Medicina.
Portaria nº 2552 – 25.04.2022
Criação do Grupo de Trabalho Saúde Ocupacional.
Portaria nº 2557 – 30.05.2022
Cobrança de taxas para uso de espaços comuns da FMUSP.
Portaria nº 2559 – 13.07.2022
Comissão Eleitoral – escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a).
Portaria nº 2561 – 22.07.2022
Eleição para Diretor(a) e Vice-Diretor(a).
Portaria nº 2563 – 28.07.2022
Altera portaria nº 2555 sobre eleição de representantes técnico-administrativos.
Portaria nº 2565 – 12.08.2022
Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis.
Portaria nº 2577 – 21.10.2022
Criação da Comissão de Biblioteca.
Portaria nº 2578 – 21.10.2022
Convocação para escolha de membros do CONDEL HCFMUSP.
Portaria nº 2579 – 27.10.2022
Composição da Comissão de Biblioteca.
Portaria nº 2581 – 04.11.2022
Designação da Comissão Comemorativa aos 110 anos da FMUSP.
Portaria nº 2582 – 07.11.2022
Composição da Comissão de Relações Internacionais da FMUSP (CRINT).
Portaria nº 2588 – 22.11.2022
Institui a Comissão de Coordenação e Aprimoramento dos Espaços Didáticos.
Portaria nº 2590 – 29.11.2022
Designação de membros da Comissão Permanente do Projeto Acadêmico e Avaliação Institucional.
Portaria nº 2591 – 29.11.2022
Indicação de responsável pelo Centro Interdepartamental – Instituto de Medicina Tropical.
Portaria nº 2593 – 01.12.2022
Composição da CBSS.
Portaria nº 2489 – 13.01.2021
Institui a COIN-2021 – Recepção aos Novos Alunos.
Portaria nº 2513 – 13.05.2021
Constitui a Comissão Editorial da FMUSP.
Portaria nº 2515 – 02.06.2021
Comissão Assessora da FMUSP – Progressão Horizontal.
Portaria nº 2520 – 13.07.2021
Indicação para o PAPS CRUSP.
Portaria nº 2521 – 21.07.2021
GT sobre CSEB/Instituto Butantan.
Portaria nº 2522 – 21.07.2021
Regulamenta normas de uso do LabHab – revoga portaria nº 2059.
Portaria nº 2523 – 29.07.2021
Programa de Gerenciamento de Resíduos – revoga portaria nº 2276.
Portaria nº 2528 – 18.08.2021
CCDRD – nova composição.
Portaria nº 2531 – 31.08.2021
Comissão para análise do retorno às atividades presenciais.
Portaria nº 2533 – 28.10.2021
Revoga portaria nº 2513 (Comissão Editorial).
Portaria nº 2535 – 09.11.2021
Indicação do Prof. José Ricardo de Mesquita Ayres como coordenador geral do termo de cooperação SMS–USP.
Portaria nº 2459 – 04.02.2020
Grupo de Trabalho – Saúde Global.
Portaria nº 2460 – 10.02.2020
Delegação de competência para registro de candidaturas em eleições internas.
Portaria nº 2467 – 23.07.2020
Grupo Assessor para retomada da assistência médica pós COVID-19.
Portaria nº 2468 – 24.07.2020
Criação do Centro Integrado de Medicina Translacional (CIMTRA).
Portaria nº 2472 – 24.08.2020
Comitê Local para implantação do Plano USP.
Portaria nº 2486 – 16.12.2020
Comissão para processo de incorporação do IMT como Centro Especializado.
Portaria nº 2399 – 11.02.2019
Composição da CBSS.
Portaria nº 2400 – 11.02.2019
Fluxo para utilização de espaços e atividades não ligadas ao ensino e pesquisa.
Portaria nº 2404 – 20.02.2019
Nova composição da Comissão Mista do Programa de Apoio a Atividades dos Discentes.
Portaria nº 2407 – 07.03.2019
Instituição da Comissão de Claros Docentes e Reestruturação Departamental.
Portaria nº 2409 – 10.04.2019
Designação dos membros da CCDRD.
Portaria nº 2413 – 16.04.2019
Designação de Coordenador do Laboratório de Habilidades – LabHab.
Portaria nº 2416 – 12.06.2019
Institui a Curadoria do Observatório da Produção Intelectual.
Portaria nº 2421 – 04.07.2019
Grupo de Trabalho para rever o Regimento da FMUSP.
Portaria nº 2429 – 03.09.2019
Delegação de competência para permissão de acesso aos serviços computacionais.
Portaria nº 2430 – 03.09.2019
Delegação de competência para aprovação de segunda via de diplomas.
Portaria nº 2432 – 06.09.2019
Altera composição do Grupo Assessor de Recursos Humanos.
Portaria nº 2433 – 06.09.2019
Composição do Grupo Assessor de Recursos Humanos.
Portaria nº 2436 – 13.09.2019
Dispõe sobre a CIPA.
Portaria nº 2438 – 01.10.2019
Composição da CBSS.
Portaria nº 2440 – 18.10.2019
Comissão para conduzir processo de incorporação do IMT como Centro Especializado.
Portaria nº 2451 – 29.11.2019
Cobrança de taxa de inscrição para concursos de livre-docência.
Portaria nº 2452 – 29.11.2019
Cobrança de taxa de inscrição para concursos de professor titular.
Portaria nº 2453 – 06.12.2019
Institui a COIN-2020 – Recepção aos Novos Alunos.
Portaria nº 2455 – 16.12.2019
Comitê para convênio com a Prefeitura de São Paulo.
Portaria nº 2392 – 30.10.2018
Convocação de Professores Titulares da FMUSP para a escolha dos membros do CONDEL HCFMUSP.
Portaria nº 2395 – 04.12.2018
Composição da Comissão de Integração – CoIn 2019.
Portaria nº 2396 – 04.12.2018
Constituição da Comissão Permanente para acompanhar e avaliar o Projeto Acadêmico da FMUSP.
Portaria nº 2397 – 04.12.2018
Composição da CRINT.
